Classificação do EUA sobre organizações criminosas no Brasil
Descrição do Como professora de Relações Internacionais, me sinto na obrigação de trazer algumas reflexões sobre o fato da classificação dos EUA de organizações terroristas o PCC e CV no Brasil. Tenho lido muitos artigos,de internacionalistas,analistas políticos, cientistas políticos para ter uma visão ampla com diversas opiniões sobre o assunto. Esse é meu trabalho, enquanto internacionalista raiz. Temos que entender que esse fato,trouxe esse debate para o centro de opiniões,levantamento de pautas políticas ou não,mas de houve essa movimentação da centralização de notícias. Na minha opinião,só este fato já é relevante,porque temos que falar sobre isso e não é de hoje,é de muito tempo,independente da retórica política deste fato e do momento que veio à tona.
Gisele Souza
5/30/20262 min read
Como professora de Relações Internacionais, me sinto na obrigação de trazer algumas reflexões sobre o fato da classificação dos EUA de organizações terroristas o PCC e CV no Brasil. Tenho lido muitos artigos,de internacionalistas,analistas políticos, cientistas políticos para ter uma visão ampla com diversas opiniões sobre o assunto. Esse é meu trabalho, enquanto internacionalista raiz.
Temos que entender que esse fato,trouxe esse debate para o centro de opiniões,levantamento de pautas políticas ou não,mas de houve essa movimentação da centralização de notícias.
Na minha opinião,só este fato já é relevante,porque temos que falar sobre isso e não é de hoje,é de muito tempo,independente da retórica política deste fato e do momento que veio à tona.
Vivemos,infelizmente,em um dos países mais violentos do mundo e essas discussões são necessárias e até o momento não eram o centro das pautas.
Independente das discussões entendo que não temos que levar para nenhum lado político e sim para dentro de nossa sociedade,que sofre com tanta violência há anos.
Para discussões,retóricas políticas ou até discussões particulares,temos que entender o que realmente aconteceu e o que isso significa para o Brasil.
Pelo que tenho lido e pesquisado,há muita gente confundindo conceitos e sobre conceitos temos que explicar, o que significa tudo isso.
Os EUA anunciaram duas classificações jurídicas diferentes para PCC e CV.
As facções foram anunciadas como:
Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO – Foreign Terrorist Organizations)
Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT – Specially Designated Global Terrorists)
O que significa FTO (Foreign Terrorist Organization)?
Pela lei americana (Section 219 da Immigration and Nationality Act), ao classificar um grupo como FTO, os EUA passam a tratar juridicamente a organização como grupo terrorista estrangeiro.
Isso permite:criminalizar apoio material ao grupo (dinheiro, serviços, ajuda, facilitação etc.);bloquear ativos sob jurisdição americana;ampliar investigações e cooperação internacional;criar restrições migratórias e financeiras maiores;
aumentar o uso de ferramentas antiterrorismo.
O que significa SDGT (Specially Designated Global Terrorist)?
Essa classificação vem das sanções econômicas americanas.
Na prática significa:
congelamento de ativos sob alcance americano;
proibição de transações envolvendo pessoas/empresas americanas;
inclusão em listas de sanções do Tesouro americano;
aumento enorme de risco para bancos e empresas que possam ser associados aos grupos.
O que NÃO significa automaticamente
Não significa automaticamente:
EUA invadirem o Brasil;
agentes americanos prenderem pessoas livremente aqui;
operações militares automáticas;
perda de soberania brasileira;
extradições automáticas.
O Brasil continua juridicamente soberano.
O que pode acontecer no Brasil de forma prática?
O cenário mais provável é:
maior monitoramento financeiro;
bancos mais conservadores;
mais cooperação policial internacional;
pressão maior sobre lavagem de dinheiro;
empresas operando em áreas com influência criminosa podendo sofrer escrutínio adicional;
investigações internacionais mais agressivas quando houver uso do sistema financeiro americano.
Esse são os fatos, e para qualquer discussão embasada é primeiro necessário o entendimento claro do que significa este ato dos EUA.